Nesta quarta-feira (13), o governo federal publicou a Medida Provisória 1.309/2025, que estabelece regras excepcionais para a compra emergencial de alimentos não exportados por causa do recente tarifaço imposto pelos Estados Unidos. Com isso, a iniciativa protege produtores rurais e empresas brasileiras impactadas pela nova política comercial americana.
Órgãos da administração pública poderão comprar pescados, frutas, castanhas, mel e açaí — produtos que antes tinham os EUA como destino relevante — sem licitação. Assim, serão adotados procedimentos simplificados de comprovação e sem exigir estudos técnicos preliminares.
O governo vai definir o preço a partir da média de valores de mercado, apurada junto aos potenciais fornecedores. Os contratos terão duração de até 180 dias para oferecer fôlego financeiro durante o período mais crítico.
Destino dos produtos adquiridos na compra emergencial
Segundo a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, a medida contempla especialmente a agricultura familiar, que também atua na exportação desses produtos.
Além de direcionar parte da produção para programas de alimentação escolar, o governo retomará a Formação de Estoques do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), apoiando cooperativas na manutenção de capital de giro.
Inclusive, o governo busca abrir novos mercados internacionais para reduzir a dependência de compradores específicos.“Há um esforço para pactuar outros destinos e amparar a agricultura familiar”, reforçou Machiaveli.
Assim, essa estratégia combina segurança alimentar interna com estímulo à economia rural, minimizando os efeitos das barreiras comerciais externas.
Como a Zaub pode ajudar neste cenário
O novo programa do governo abre uma janela estratégica para que produtores e indústrias ampliem sua presença no mercado interno. No entanto, para aproveitar essa oportunidade, é essencial ter canais digitais eficientes, integração com a operação comercial e agilidade na gestão de pedidos.
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Fonte: Valor Econômico, Entenda como vai funcionar a compra de produtos atingidos pelo tarifaço
