O uso dos conteúdos, serviços e funcionalidades do site e aplicações acessíveis em zaub.com.br está condicionado à leitura, compreensão e aceitação integral do disposto neste documento e da Política de Privacidade.
GLOSSÁRIO
Para facilitar a compreensão deste documento, apresentamos a seguir um glossário com os principais termos utilizados:
CADASTRO E ASSINATURA
O acesso e uso da plataforma é realizado mediante login e senha, cujo link de criação será disponibilizado ao usuário após a conclusão do processo de contratação.
A sua senha é guardada de forma criptografada em nossos servidores, logo, o Usuário é exclusivamente responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso, devendo notificar a Zaub imediatamente em caso de uso não autorizado, realizando também a alteração da senha como medida de segurança. Recomenda-se que cada colaborador ou prestador de serviços possua seu próprio acesso individual.
As assinaturas possuem renovação mensal, salvo nos casos em que o Usuário contrate plano com condições diferenciadas. O cancelamento da conta poderá ser solicitado a qualquer tempo, nas seguintes condições:
Em qualquer situação de cancelamento ou alteração de plano, será devido o valor integral do último mês contratado, sem cálculo proporcional. Após o pedido de cancelamento, o Usuário terá acesso ao sistema até o final do período já pago para realizar backup e exportação dos dados. Após este prazo a conta será travada para modificações, restando funcional apenas a portabilidade de dados (download).
USO INDEVIDO E PENALIDADES
É vedado ao Usuário praticar ou permitir que se pratique engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, transmitir, emprestar, distribuir, licenciar ou de qualquer forma dispor do Conteúdo Zaub a que tenha acesso em decorrência do uso do Website.
A Zaub disponibiliza soluções voltadas ao mercado B2B, cujo uso deve observar as disposições destes Termos de Uso.
São expressamente proibidos o acesso não autorizado, a inserção de códigos maliciosos, a publicação de informações ofensivas ou o cadastro de produtos cujo comércio seja legalmente vedado. O descumprimento sujeitará o Usuário às seguintes penalidades, a critério da Zaub:
Sempre que possível, o Usuário será comunicado previamente. Em qualquer hipótese, será garantida a possibilidade de exportação de dados.
NOSSOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS
Os serviços e conteúdos são disponibilizados exclusivamente por meio do Website e aplicações, sujeitos a limitações de funcionamento conforme o dispositivo utilizado para acesso.
A Zaub é detentora ou licenciada dos direitos de propriedade intelectual sobre todo o Website e Conteúdo Zaub, incluindo layouts, softwares, aplicativos, programas, códigos-fonte, protocolos, scripts, bancos de dados, imagens, áudios, vídeos e textos.
O Usuário concede licença de uso irrevogável, irrestrita e gratuita, pelo prazo de utilização do conteúdo ou pelo período maior que eventualmente seja exigido por lei ou regulamento aplicável, autorizando que todo conteúdo enviado ou publicado seja utilizado para os fins previstos neste instrumento.
Fica, ainda, autorizada a cessão de tais direitos a terceiros, situados no Brasil ou no exterior, conforme previsto em nossa Política de Privacidade, que comunicará tais transferências. Exemplos de compartilhamento de dados com terceiros incluem, sem se limitar a, operações de pagamento, monitoramento e análise de acessos ao Website e às aplicações, hospedagem de conteúdo e aquisição de mídia personalizada.
PERÍODOS DE TESTES
Caso sejam disponibilizados serviços, conteúdos ou funcionalidades temporárias em caráter de teste, caberá exclusivamente à Zaub definir os Usuários contemplados e o período de duração.
A utilização dessas funcionalidades não gera obrigação de continuidade ou expectativa de permanência. Durante o período de testes não são fornecidas garantias de estabilidade ou lançamento, sem prejuízo da proteção aos dados do Usuário.
DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente instrumento possui duração indeterminada, com efeitos a partir da visitação e/ou cadastro pelo Usuário.
É de exclusiva responsabilidade do Usuário o correto preenchimento e a revisão das informações inseridas na Plataforma. A Zaub não se responsabiliza por eventuais erros, inconsistências ou prejuízos decorrentes do fornecimento de dados incorretos, incompletos ou desatualizados. Recomenda-se, ainda, que o Usuário siga as boas práticas de uso e orientações disponibilizadas pelo time de Customer Experience (CX) para garantir maior segurança e eficiência na utilização da Plataforma.
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer tempo, sendo responsabilidade do Usuário acessar o Website periodicamente para manter-se informado quanto às atualizações. Caso as alterações sejam significativas, será disponibilizado aviso em destaque no Website. A continuação da utilização do Website pelo Usuário implica concordância expressa e aceitação integral com a versão vigente destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade.. Sempre que possível, comunicações antecipadas poderão ser enviadas para alertar sobre alterações.
O presente instrumento será regido pelas leis brasileiras, e as partes elegem o foro da comarca de Florianópolis/SC para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo se outro for legalmente exigido.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento dos dados coletados por meio do Website zaub.com.br observa integralmente os presentes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Este documento foi elaborado com base na legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como nas melhores práticas de mercado relativas à segurança da informação e à privacidade de dados.
A Zaub prioriza a segurança dos dados do Usuário e a confidencialidade das informações relativas ao negócio do Usuário, adotando medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger tais informações contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
COMO LIDAMOS COM DADOS
Ao visitar o nosso Website, o Usuário receberá um alerta com os termos deste documento. Envidaremos esforços para aplicar tecnologias que condicionem o carregamento de códigos de coleta de dados após o seu consentimento, exceto quando essencial para o funcionamento do Website.
Dessa forma, ao acessar e continuar utilizando o Website, o Usuário declara que leu, compreendeu e manifestou seu consentimento, total ou parcial, à presente Política de Privacidade e aos Termos de Uso do Website. Este consentimento abrange, entre outros, o armazenamento e utilização de informações de tráfego, endereços IP, metadados do computador e do navegador (device fingerprint).
DADOS QUE COLETAMOS
O nosso Website coleta dados por meio de cookies. Atualmente, são utilizados apenas cookies de sessão, que asseguram o funcionamento do acesso identificado do Usuário, e cookies do Google, destinados à mensuração de audiência e ao consumo de conteúdos da Zaub.
O Usuário poderá controlar os cookies por meio das configurações de seu navegador e de outras ferramentas disponíveis. É facultado ao Usuário desabilitar o uso de cookies e tecnologias semelhantes, inclusive aquelas que monitoram o comportamento do Usuário em sites para fins de publicidade de terceiros.
Para viabilizar o funcionamento do Website e fornecer o sistema de pedidos de forma eficiente, é possível que utilizemos as informações coletadas e armazenadas, incluindo os dados do Usuário, para os seguintes propósitos gerais:
FINALIDADES |
BASE JURÍDICA |
Para cumprir obrigações decorrentes de quaisquer contratos celebrados com o Usuário, bem como para fornecer ao mesmo as informações e serviços solicitados. |
Tal processamento é estritamente necessário para o cumprimento das obrigações contratuais recíprocas entre a Zaub e o Usuário. |
Para enviar ao Usuário informações relacionadas aos serviços, por meio de e-mail, mensagem de texto ou quaisquer outros meios de comunicação. |
Tal processamento é estritamente necessário para o cumprimento das obrigações contratuais recíprocas entre a Zaub e o Usuário. |
Para permitir ao Usuário a personalização de seu perfil na Plataforma. |
Tal processamento é realizado mediante o consentimento expresso do Usuário. |
Para conceder ao Usuário acesso aos serviços de suporte e permitir a comunicação com a equipe de relacionamento da Plataforma. |
Tal processamento é: (i) estritamente necessário para o cumprimento das obrigações contratuais recíprocas entre a Zaub e o Usuário; (ii) realizado mediante o consentimento expresso do Usuário; e/ou (iii) necessário para estabelecer, exercer ou contestar direitos ou reivindicações legais. |
Para assegurar a conformidade com: (i) a legislação aplicável; (ii) os Termos de Uso; e (iii) o Aviso de Privacidade, considerando que determinadas violações identificadas como inadequadas podem resultar na suspensão da conta do Usuário; |
Tal processamento é: (i) estritamente necessário para o cumprimento das obrigações contratuais recíprocas entre a Zaub e o Usuário; (ii) necessário para o cumprimento das obrigações legais aplicáveis à Zaub; e/ou (iii) destinado a estabelecer, exercer ou contestar direitos ou reivindicações legais. |
Para enviar ao Usuário, em conformidade com a legislação aplicável e, quando necessário, mediante seu consentimento, materiais de marketing, informações destinadas a facilitar a prestação dos serviços, bem como sugestões e recomendações acerca de bens ou serviços relacionados aos serviços da Plataforma que possam ser de interesse do Usuário. |
Tal processamento fundamenta-se no consentimento expresso do Usuário e/ou no interesse legítimo da Zaub, consistente em fornecer publicidade direcionada e relevante ao Usuário. |
Também utilizamos os dados do Usuário para direcionar anúncios em plataformas de redes sociais. O Usuário poderá obter informações adicionais sobre o funcionamento dessas ferramentas e sobre os dados coletados, consultando as seções específicas das plataformas de redes sociais de terceiros. |
Tal processamento fundamenta-se no consentimento expresso do Usuário e/ou no interesse legítimo da Zaub, consistente em fornecer publicidade direcionada e relevante ao Usuário. |
Para notificar o Usuário acerca de alterações ou atualizações nos serviços prestados pela Zaub. |
Tal processamento é: |
Para administrar as Plataformas da Zaub e para operações internas, incluindo, entre outros, resolução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e atividades de caráter analítico ou investigativo. |
Tal processamento fundamenta-se no interesse legítimo da Zaub, consistente em garantir a segurança das Plataformas e aperfeiçoar suas funcionalidades. |
Para aperfeiçoar as Plataformas da Zaub, assegurando que o conteúdo seja apresentado da forma mais eficaz ao Usuário e compatível com seu dispositivo; |
Tal processamento fundamenta-se no interesse legítimo da Zaub, consistente em fornecer conteúdos relevantes e direcionados ao Usuário. |
Para permitir ao Usuário participar de funcionalidades interativas oferecidas pela Zaub, mediante manifestação de vontade do Usuário, |
Tal processamento é: (i) estritamente necessário para o cumprimento das obrigações contratuais recíprocas entre a Zaub e o Usuário; e/ou (ii) realizado mediante o consentimento expresso do Usuário. |
ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados dos Usuários são armazenados em ambiente seguro e controlado, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
O prazo de armazenamento observará as exigências legais e regulatórias aplicáveis, a necessidade de execução dos serviços contratados e a preservação de direitos, inclusive em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
A Zaub adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado.
No entanto, apesar dos esforços em aplicar as melhores práticas de segurança, não há sistema totalmente livre de falhas, motivo pelo qual não nos responsabilizamos por casos fortuitos, força maior ou eventos externos fora do nosso controle, exceto quando houver falha comprovadamente causada por nós.
O Usuário poderá gerenciar cookies e demais tecnologias de rastreamento diretamente nas configurações de seu navegador ou ferramentas similares, inclusive desabilitando funcionalidades relacionadas a publicidade de terceiros.
Para fins de auditoria, segurança, prevenção a fraudes e preservação de direitos, a Zaub poderá manter registros de dados por período superior ao mínimo legal. O Usuário poderá, a qualquer momento, exercer os direitos previstos na LGPD, tais como acesso, correção, exclusão, portabilidade, oposição e revogação de consentimento, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados dos Usuários poderão ser compartilhados com parceiros comerciais que integrem funcionalidades ao Website, como provedores de pagamento (ex.: Pagar.me), hipótese em que estarão sujeitos também às Políticas de Privacidade dos respectivos terceiros.
A Zaub poderá compartilhar informações com autoridades públicas ou privadas sempre que necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, atender determinações judiciais ou administrativas, prevenir ou combater fraudes, abusos ou violações da lei e destes Termos de Uso, bem como para proteger direitos, propriedade e segurança da própria Zaub, de seus Usuários ou de terceiros.
Em casos de operações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, os dados dos Usuários poderão ser transferidos, respeitadas as disposições legais aplicáveis.
DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente instrumento tem duração indeterminada com efeitos a partir da visitação e/ou cadastro.
Esta política poderá ser alterada a qualquer tempo, sendo sua responsabilidade visitar o Website de tempos em tempos para permanecer informado a respeito desta Política. Caso as alterações sejam significativas, colocaremos um aviso com mais destaque em nosso Website.
A sua contínua utilização do Website significa sua aderência e concordância com a atual versão desta Política de Privacidade. Sendo possível, enviaremos com antecedência comunicações para alertar sobre mudanças.
Aplica-se a este documento o disposto na página Termos de Uso.